Uso · serviços

Contrato de prestação de serviços assinado no mesmo dia

O cliente aprovou a proposta. Agora é transformar o “pode fazer” em contrato assinado antes que o entusiasmo esfrie — sem imprimir, escanear ou correr atrás de assinatura.

A dor

Quem vende serviço perde tempo entre a proposta aceita e o contrato assinado: montar o documento à mão, mandar por e-mail, esperar a impressão, cobrar a assinatura, arquivar. Cada dia nesse intervalo é um dia sem começar o trabalho — e uma chance de o cliente desistir. Quando surge uma divergência, falta a prova de quem concordou com o quê.

Como o Pactei resolve

  • Modelos com campos. Escreva o contrato uma vez, com campos para nome, CPF ou CNPJ, escopo, valor e prazo, e gere cada contrato preenchido em segundos.
  • Formulário que vira contrato. Publique um link: o cliente preenche os dados, o CNPJ é conferido na Receita, o contrato é gerado e ele já assina.
  • Envio por onde o cliente está. WhatsApp, e-mail ou SMS; a pessoa assina no celular, sem aplicativo e sem conta.
  • Provas conforme o valor. Código de 6 dígitos para o dia a dia; documento, selfie, prova de vida, biometria facial ou certificado ICP-Brasil para contratos maiores.
  • Gestão de contratos. Valor, vigência e aviso de vencimento por e-mail, com painel do que vence.
  • Sua marca. Logo e cores da sua empresa nos e-mails, na tela de assinatura e no documento.
  • Integração. Pela API, o seu sistema gera e envia o contrato sozinho e recebe webhooks quando ele é assinado.

Passo a passo

  1. Crie o modelo do contrato (ou envie o PDF/Word).
  2. Preencha os dados do cliente ou mande o link do formulário.
  3. Cadastre quem assina — o cliente, o responsável da sua empresa e, se quiser, testemunhas — e as provas de cada um.
  4. Envie e acompanhe em tempo real quem já abriu e quem já assinou.
  5. Receba o PDF selado no e-mail; o cliente recebe também.

Além do contrato: proposta, aditivo e distrato

A relação com o cliente não termina na assinatura. Com os mesmos modelos você gera a proposta comercial antes, os aditivos de escopo e de reajuste durante e o distrato no fim — cada um com o seu registro de provas e o seu código de verificação. Para contratos recorrentes, o aviso de vencimento chega por e-mail antes do fim da vigência, a tempo de renovar.

Boas práticas

  • Deixe escopo, valor, prazo e forma de pagamento como campos do modelo: o que muda de um cliente para outro fica visível e o resto do texto não é mexido por engano.
  • Peça provas proporcionais ao valor: código para serviços pequenos, documento e biometria para contratos grandes ou com pagamento antecipado.
  • Inclua quem assina pela sua empresa no mesmo envelope, na ordem certa, para o documento final já sair completo.
  • Use a mensagem do envelope para lembrar o cliente do que foi combinado na conversa.

Validade

O Código Civil não exige forma especial para o contrato de prestação de serviços, e a MP 2.200-2/2001 (art. 10, § 2º) reconhece assinaturas eletrônicas aceitas pelas partes. O PDF final traz o hash do documento, as provas de cada signatário, a trilha de auditoria encadeada e o selo digital ICP-Brasil da plataforma. Se o contrato for usado como título executivo, o art. 784, § 4º, do CPC dispensa testemunhas quando a integridade é conferida pelo provedor de assinatura. Veja mais em validade jurídica.

Este texto é informativo e não substitui a orientação de um advogado. Para atos com forma definida em lei, confirme antes com quem vai receber o documento.

Perguntas frequentes

Posso usar o meu modelo de contrato?

Sim. Envie o seu PDF ou Word, ou transforme o seu texto num modelo com campos para gerar cada contrato já preenchido.

O cliente precisa ter certificado digital?

Não. Para a maioria dos contratos de serviço, o código por WhatsApp ou e-mail combinado a outras provas é suficiente. O certificado ICP-Brasil é opcional.

Dá para colocar testemunhas?

Sim, como signatários com o papel de testemunha. Para títulos executivos assinados eletronicamente, o CPC dispensa as testemunhas quando a integridade é conferida pelo provedor de assinatura.

Consigo integrar com o meu sistema?

Sim. A API cria envelopes a partir de modelos e avisa por webhooks quando o contrato é assinado. A documentação está em pactei.com.br/desenvolvedores.

Seu próximo contrato pode ser assinado hoje.

Crie a conta, envie um PDF e veja o documento selado chegar no seu e-mail. São 14 dias grátis, sem cartão de crédito.